Consultoria a Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, desde simples interpretações e orientações até a elaboração de planejamento tributário;
Acompanhamento integral de procedimentos de fiscalização;
Contencioso Tributário Administrativo: Atuação em defesas administrativas fiscais nas esferas municipais, estaduais e federais;
Contencioso Tributário Judicial: Atuação em processos tributários na esfera judicial, desde o ajuizamento da ação até eventual execução fiscal;
Revisão Fiscal: Exame das operações e documentos da empresa a fim de identificar oportunidades de redução da carga tributária, bem como recuperação de tributos pagos a maior;
Elaboração de parecer jurídico atinente à interpretação da legislação tributária;
DIREITO EMPRESARIAL
Análise e Confecção de Contratos Empresariais;
Mediação de negociações;
Direito do Consumidor e Concorrencial;
Registro de Marcas e Patentes, Proteção Comercial;
Atos Societários, elaboração do contrato Social, Cisão, Fusão e Dissolução;
Licitações;
Falência;
Holding e Planejamento de Sucessão Patrimonial;
Estruturações de Startups, acompanhamento para o Scale Up, elaboração de contrato de acordo entre os sócios, contrato de mútuo conversível, auxílio na preparação do pitch para rodada de investimentos.
DIREITO INTERNACIONAL E EUROPEU
Contratos Internacionais Empresariais;
Direito Concorrencial Europeu (Competition Law);
Direito Tributário Europeu (Tax Law);
Negociações com partes Estrangeiras;
Estruturação de Empresa Estrangeira no Brasil.
DIREITO DIGITAL – PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Adaptação e Compliance da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados;
Criação de Política de Privacidade de Dados e de Cookie Banner para o site da empresa;
Data Mapping;
Adaptação de Contratos com cláusulas concernentes à LGPD;
Padronização de respostas para atendimento do direito dos titulares.