Áreas de atuação
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DIREITO TRIBUTÁRIO

Consultoria a Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, desde simples interpretações e orientações até a elaboração de planejamento tributário;

Acompanhamento integral de procedimentos de fiscalização;

Contencioso Tributário Administrativo: Atuação em defesas administrativas fiscais nas esferas municipais, estaduais e federais;

Contencioso Tributário Judicial: Atuação em processos tributários na esfera judicial, desde o ajuizamento da ação até eventual execução fiscal;

Revisão Fiscal: Exame das operações e documentos da empresa a fim de identificar oportunidades de redução da carga tributária, bem como recuperação de tributos pagos a maior;

Elaboração de parecer jurídico atinente à interpretação da legislação tributária;


DIREITO empresarial

Análise e Confecção de Contratos Empresariais;

Mediação de negociações;

Direito do Consumidor e Concorrencial;

Registro de Marcas e Patentes, Proteção Comercial;

Atos Societários, elaboração do contrato Social, Cisão, Fusão e Dissolução;

Licitações;

Falência;

Holding e Planejamento de Sucessão Patrimonial;

Estruturações de Startups, acompanhamento para o Scale Up, elaboração de contrato de acordo entre os sócios, contrato de mútuo conversível, auxílio na preparação do pitch para rodada de investimentos.

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DIREITO INTERNACIONAL E EUROPEU

Contratos Internacionais Empresariais;

Direito Concorrencial Europeu (Competition Law);

Direito Tributário Europeu (Tax Law);

Negociações com partes Estrangeiras;

Estruturação de Empresa Estrangeira no Brasil.


DIREITO DIGITAL – PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Criação de Política de Privacidade de Dados e de Cookie Banner para o site da empresa;

Data Mapping;

Adaptação de Contratos com cláusulas concernentes à LGPD;

Padronização de respostas para atendimento do direito dos titulares.

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atendimento

Segunda à sexta das 09h às 18h

Localização

Av. Ipiranga, nº 40, sala 803

Bairro Praia de Belas

Porto Alegre – RS

CEP 90160-090

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